Segundo as estatísticas, Portugal até nem se porta muito mal no que diz respeito ao peso da Educação no orçamento do Estado em cada ano, em comparação com outros países europeus ou do resto do Mundo.
Além disso, o número de alunos por professor, no ensino básico e secundário, é bastante baixo, assim como o número de alunos por turma neste nível de ensino. Apesar disso, os resultados dos nossos alunos são cada vez piores, seja o termo de comparação o nível de resultados obtidos em outros países por alunos do mesmo nível etário, seja os resultados obtidos em Portugal em décadas anteriores.
Será que é uma questão genética ou climatérica que nos coloca sempre, em termos educacionais, na cauda de todos os rankings?
O que não faltam são teorias que pretendem explicar esta "maldição" mas, como o problema se mantém, junta-se agora mais uma, que tem o valor que tem, provavelmente, o mesmo que as anteriores.
É apenas uma teoria, visto que não está baseada em dados objectivos, nem foi experimentada empiricamente. De qualquer forma, é uma abordagem que me parece nova, dado que as explicações para o nosso atraso atávico raramente se centram na figura do professor e, quando isso acontece, ele é visto mais como uma vítima do sistema do que como factor determinante desse atraso.
Em meu entender, para se conseguir alterar verdadeiramente o presente satus quo é necessário promover políticas que coloquem, efectivamente, os interesses dos alunos acima de tudo. O sublinhado justifica-se porque a prioridade dos interesses dos alunos tem sido muitas vezes apregoada e poucas vezes defendida.
Principalmente, após o "25 de Abril" a política dominante, no que diz respeito ao ensino não superior, baseou-se na filosofia de que os problemas da Educação se resolveriam se o seu principal recurso humano, o corpo docente, se sentisse o mais "confortável" possível. Nesta lógica, as políticas adoptadas têm por fim, em primeiro lugar, favorecer os interesses dos docentes, na certeza de que assim se beneficiam os alunos, de forma indirecta - mesmo quando algumas dessas medidas prejudicam, objectivamente, os interesses dos alunos.
Um exemplo: o sistema de colocação dos docentes nas escolas.
Penso que é pacífico que a estabilidade do corpo docente de uma escola só beneficia a qualidade do trabalho realizado pelos professores e, consequentemente, os resultados do ensino. Assim sendo, parece elementar que as políticas educativas deveriam ir nesse sentido. Ou seja, cada escola deveria ter o seu corpo docente permanete, só alterável em circunstâncias excepcionais, previstas e regulamentadas na Lei. A partir do momento em que um docente obtém um lugar no quadro de uma escola, ele e a administração deveriam ter a perspectiva de que esse posto de trabalho e o seu ocupante são permenntes.
Mas não acontece assim. Ao fim de 4 anos no mesmo lugar do quadro da escola (até há bem pouco tempo era ao fim da cada ano lectivo) se o professor desejar, pode procurar outro lugar que mais lhe interesse (com a garantia de permanecer na mesma escola se não conseguir o lugar desejado), sem qualquer intervenção da escola onde trabalha, sendo substituído, se sair, por outro docente, escolhido através das regras de um concurso para as quais a escola que o vai receber não foi ouvida nem achada.
Esta situação interessa aos professores que pretendem aproximar-se o mais possível de uma determinada escola, mas não convém aos alunos que terão que se adaptar a um novo professor, no ano lectivo seguinte, nem à escola que, além de outros inconvenientes, dificilmente consegue consolidar uma cultura escolar que garanta uma continuidade de processos e de regras adquiridos e aperfeiçoados ao longo dos anos.
Outros exemplos poderão ser apresentados que comprovam que as escolas estão organizadas em função dos interesses dos docentes, nem sempre coincidentes com os dos alunos.
Fica para a próxima.
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